Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo à plataforma Academia Mais Turismo Networking (doravante designada por "plataforma", "academia" ou "serviço").

Ao aceder e utilizar esta plataforma, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar os serviços.

2. Objeto

A plataforma tem como objetivo disponibilizar:

• Formações online e presenciais
• Eventos de networking
• Conteúdos educativos e profissionais
• Oportunidades de colaboração e negócio no setor do turismo

3. Público-Alvo

Os serviços destinam-se a:

• Profissionais do turismo
• Empreendedores
• Estudantes
• Qualquer pessoa interessada na área

A utilização é permitida a maiores de 18 anos ou menores com autorização legal.

4. Registo e Conta de Utilizador

Para aceder a determinados conteúdos, o utilizador poderá criar uma conta.

Ao registar-se, o utilizador compromete-se a:

• Fornecer dados verdadeiros e atualizados
• Manter a confidencialidade dos seus dados de acesso
• Não partilhar a conta com terceiros

A academia não se responsabiliza por uso indevido da conta.

5. Pagamentos e Subscrições

A plataforma pode disponibilizar:

• Planos gratuitos
• Subscrições mensais
• Subscrições anuais
• Produtos e formações avulsas

Os valores serão apresentados no momento da compra.

O pagamento implica aceitação das condições comerciais.

6. Política de Reembolso

Salvo indicação em contrário:

• Não são efetuados reembolsos após a compra
• Exceções poderão ser analisadas caso a caso

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos da plataforma, incluindo:

• Vídeos
• Textos
• Materiais de formação
• Estratégias e metodologias

são propriedade de Ricardo Nabais / Academia Mais Turismo Networking.

É proibido:

• Copiar
• Distribuir
• Revender
• Partilhar acessos

Sem autorização expressa.

8. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilegais
• Não prejudicar outros membros
• Não divulgar conteúdos ofensivos ou abusivos
• Não tentar aceder indevidamente a sistemas

O incumprimento pode levar à suspensão ou cancelamento da conta.

9. Proteção de Dados

Os dados pessoais são tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Os dados recolhidos podem incluir:

• Nome
• Email
• Dados de faturação

Os dados:

• Não são vendidos a terceiros
• São utilizados para gestão do serviço e comunicação

Os pagamentos são processados por entidades externas seguras, não sendo armazenados na plataforma.

10. Comunicações e Marketing

O utilizador autoriza o envio de:

• Emails informativos
• Novidades
• Campanhas promocionais

Pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

11. Cancelamento de Conta

O utilizador pode solicitar o cancelamento através de:

📧 academiamaisturismo@gmail.com

A conta será removida, exceto quando existirem obrigações legais de retenção de dados.

12. Disponibilidade do Serviço

A academia reserva-se o direito de:

• Alterar conteúdos
• Suspender funcionalidades
• Atualizar a plataforma

Sem aviso prévio, sempre que necessário.

13. Limitação de Responsabilidade

A academia não garante:

• Resultados financeiros ou profissionais
• Continuidade ininterrupta do serviço

O utilizador é responsável pela aplicação dos conhecimentos adquiridos.

14. Links Externos

A plataforma poderá conter links para terceiros.

A academia não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses sites.

15. Cookies

A plataforma utiliza cookies para:

• Melhorar a experiência do utilizador
• Analisar comportamento
• Personalizar conteúdos

Mais informações disponíveis na Política de Cookies.

16. Alterações aos Termos

Os presentes termos podem ser atualizados a qualquer momento.

As alterações serão comunicadas via email ou na plataforma.

17. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o foro da comarca da área de residência do titular, salvo disposição legal em contrário.

18. Contactos

Para qualquer questão:

📧 academiamaisturismo@gmail.com

📞 +351 924 433 370