Política de Privacidade

Academia Mais Turismo Networking

Titular do tratamento de dados: Ricardo Nabais

NIF: 222 316 152

Morada: Largo Padre Manuel Nabais Caldeira, nº 10, 6324-009 Sabugal

Email: academiamaisturismo@gmail.com

Telefone: +351 924 433 370

1. Introdução

A Academia Mais Turismo Networking (doravante designada por "academia") está empenhada em proteger a privacidade dos seus utilizadores e em cumprir o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos dados pessoais nas seguintes situações:

2.1 Criação de conta e compras

  • Nome
  • Endereço de e-mail

2.2 Inscrição em formações

  • Nome completo
  • Morada
  • Género
  • Contactos (email e telemóvel)
  • Número de Cartão de Cidadão e data de validade
  • Número de Identificação Fiscal (NIF)
  • Data de nascimento
  • Nacionalidade e naturalidade
  • Habilitações literárias
  • Nível de qualificação
  • Situação profissional

2.3 Pagamentos

Os dados de pagamento (ex: cartão bancário) podem ser recolhidos no momento da compra, mas:

  • Não são armazenados nos nossos sistemas
  • São processados por entidades terceiras certificadas e seguras

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são utilizados para:

3.1 Gestão da plataforma

  • Criar e gerir contas de utilizador
  • Fornecer acesso a conteúdos e formações
  • Processar pagamentos

3.2 Gestão pedagógica

  • Organização das formações
  • Acompanhamento do formando
  • Registo de participação

3.3 Certificação

Emissão de diplomas, certificados ou declarações

3.4 Comunicação e marketing

  • Envio de informações relevantes
  • Promoções e novos cursos
  • Atualizações da plataforma

3.5 Gestão comercial

  • Gestão de clientes
  • Suporte ao utilizador

4. Fundamento Legal do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

  • Execução de contrato (acesso a cursos e serviços)
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Consentimento do titular (ex: marketing)
  • Interesse legítimo (gestão e melhoria do serviço)

5. Partilha de Dados Pessoais

Os seus dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com:

  • Entidades certificadoras
  • Companhias de seguros (no âmbito das formações)
  • Prestadores de serviços tecnológicos e de pagamento

Garantimos que todas as entidades cumprem o RGPD.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

  • Servidores seguros
  • Acesso restrito
  • Sistemas de proteção contra acessos não autorizados

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados:

  • Durante o período necessário à prestação dos serviços
  • Enquanto existirem obrigações legais
  • Até retirada do consentimento (quando aplicável)

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da lei, o utilizador tem direito a:

  • Acesso aos seus dados
  • Retificação de dados incorretos
  • Apagamento dos dados ("direito a ser esquecido")
  • Limitação do tratamento
  • Portabilidade dos dados
  • Oposição ao tratamento

Para exercer os seus direitos:

📧 academiamaisturismo@gmail.com

📞 +351 924 433 370

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

  • Melhorar a experiência do utilizador
  • Analisar comportamento no site
  • Personalizar conteúdos

Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponível no site.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

As alterações serão comunicadas através do site ou por email.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais:

📧 academiamaisturismo@gmail.com

📞 +351 924 433 370

12. Autoridade de Controlo

O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

🔗 https://www.cnpd.pt

Última atualização: 31 de março de 2026